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Por Guilherme Balza, GloboNews
22/12/2023 16h34 Atualizado 22/12/2023
Arthur Lira no comando da sess�o do Plen�rio de quinta-feira (21) �
: Zeca Ribeiro/C�mara dos Deputados Fonte: Ag�ncia C�mara de Not�cias
O Or�amento aprovado nesta sexta-feira (22) no Congresso Nacional prev� cortes em diversas a��es sociais do governo para garantir que o parlamento tenha um valor recorde de emendas parlamentares. Ser�o afetados programas como a Farm�cia Popular, o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) e o Aux�lio-G�s. O valor do sal�rio m�nimo tamb�m dever� ser menor do que o governo federal previa.
A LOA (Lei Or�ament�ria Anual) prev� R$ 53 bilh�es nas tr�s modalidades de emenda: s�o R$ 25 bilh�es para as emendas individuais, R$ 11,3 para as emendas de bancada e R$ 16,6 para as emendas de comiss�o.
O valor do fundo eleitoral ser� recorde nas elei��es municipais: R$ 4,9 bilh�es, o dobro de 2023. O PAC (Programa Acelera��o do Crescimento) ter� um corte de R$ 6 bilh�es em rela��o ao que estava previsto na LDO (Lei das Diretrizes Or�ament�rias) e ter� um or�amento total de R$ 55 bilh�es. No apagar das luzes de 2023, o Centr�o tentou operar um corte de R$ 17 bilh�es, um ter�o do or�amento total do programa, que � a principal vitrine do governo Lula.
A �mordida� ficou menor porque, nos �ltimos dias, o governo e o Centr�o entraram em um acordo para remanejar recursos de outras �reas para justamente recompor o corte no PAC.
O Fies vai perder R$ 41 milh�es do que estava previsto. O programa Farm�cia Popular ter� corte de R$ 336,9 milh�es. O vale-g�s tamb�m ter� R$ 44,3 milh�es a menor (veja abaixo a lista dos principais cortes).
Al�m de ter um volume recorde de emendas, o Congresso aprovou um calend�rio de execu��o desses recursos. O Planalto ter� de empenhar todo o valor das emendas at� o final do primeiro semestre. As emendas de comiss�o mais do que dobraram, saltando de R$ 7,7 bilh�es em 2023 para R$ 16,6 bilh�es em 2024.
Desde sempre o governo p�de contingenciar livremente as emendas de comiss�o. Em 2023, por exemplo, o Planalto executou menos de R$ 400 milh�es, cerca de 5% do total. No ano que vem, o governo at� poder� fazer bloqueios nas emendas de comiss�o, mas eles ter�o de ser proporcionais aos cortes gerais no or�amento. Na pr�tica, as emendas de comiss�o tornaram-se impositivas.
As mudan�as engessam a capacidade de articula��o do Planalto por meio das emendas, o que deve aumentar o apetite do centr�o por cargos no governo e nas estatais.
Em rela��o ao sal�rio m�nimo, o valor que foi apresentado pelo governo era de R$ 1.421, mas deve ser reduzido para um valor entre R$ 1.412 e R$ 1.413. Isso porque o reajuste do m�nimo leva em conta a varia��o do PIB dos dois anos anteriores e o INPC (�ndice Nacional dos Pre�os ao Consumidor) acumulado em um ano. Como a infla��o ficou um pouco menor do que o projetado, isso permitir� ao governo propor um sal�rio m�nimo menor que o previsto.
O Executivo at� poderia manter o m�nimo no mesmo patamar de R$ 1.421, mas precisar� de recursos para recompor o PAC, para al�m dos remanejamentos feitos com os cortes nos programas sociais.
Veja a lista das a��es afetadas e o valor dos cortes:
Educa��o
Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) - R$ 41 milh�esApoio � implanta��o de escolas em tempo integral - R$ 40 milh�esConcess�o de bolsas de estudo no Ensino Superior - R$ 40,3 milh�esProdu��o, aquisi��o e distribui��o de livros e materiais - R$ 25,9 milh�es
Sa�de
Manuten��o e funcionamento do Farm�cia Popular - R$ 336,9 milh�esEstrutura��o da Rede de Aten��o Prim�ria - R$ 155 milh�esEstrutura��o de Unidades de Aten��o Especializada - R$ 345 milh�es
Desenvolvimento Social
Aux�lio G�s - R$ 44,3 milh�es
Desastres Naturais
A��es de prote��o e defesa civil - R$ 49 milh�es
Infraestrutura
Interven��es para recupera��o de rodovias federais - R$ 400 milh�es
Previd�ncia
Processamento de dados no INSS - R$ 31,3 milh�esAtendimento da Clientela Previdenci�ria - R$ 87 milh�es
Ex�rcito
Manuten��o da prontid�o da capacidade operativa - R$ 94,4 milh�es
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Por ser a capital do pa�s no in�cio do s�culo XX, o munic�pio possui atualmente o Est�dio Municipal Jos� Luiz Pereira, inaugurado em 20 de novembro de 1956, e o Tribunal de Justi�a Esportivo Vera Cruz, inaugurado em 23 de setembro de 1972.
A cidade possui v�rios estabelecimentos de ensino, como o Col�gio Estadual Jos� Luiz Pereira, a Escola Estadual Osvaldo Cruz, Escola B�sica de Padre C�cero Costa, a Escola Secund�ria Jos� Luiz Pereira Coutinho, a Escola B�sica de
Santa Terezinha do Monte dos Perd�es, a Escola Estadual Antonio Carlos de Oliveira Souza, Col�gio Estadual Jos� Luiz Pereira Barreto, o Centro Educacional de Nossa Senhora d'El Rey de Jerusal�m e o Centro Escolar Jos� Luiz Pereira Coutinho.
A sede da cidade est� localizada no bairro de Santa Terezinha do Monte dos Perd�es (La Esperanza).
No local tamb�m est� o antigo Mercado Jos� Luiz Pereira Barreto, uma obra que funcionou entre 1934 e 1959 e que marcou a primeira apari��o do esporte no munic�pio.
Em maio eles v�o para a turn� europ�ia do m�sico/compositor Rick Rubin, e lan�am o �lbum "Bad Trip", no qual mixe-se a mistura de jazz, house e swing.
No final, apresentam "The Ballad of Two Moons", do poeta/compositor Mike Dean, e "Solo People", do "rapper" jamaicano Michael Jackson.
No mesmo dia, o m�sico jamaicano Bad Girl tamb�m participa do show do grupo na China, cantando as m�sicas da banda no Reino Unido e no Jap�o.
Em setembro, lan�a o �lbum "Bad to Love", que conta com sucessos de soul
music populares, como "When We Are Young", do "rapper" de m�sica R&B Aitken e "What�s Up, Man?" do "rapper" de hip hop "hip hop" Chris Brown.
Foi um dos mais longos voos entre Europa e Am�ricas.
"Line" foi o mais usado avi�o na pista de aterrisagem do Atl�ntico Norte, apesar de brazino777 casino dura��o ser menor que o voo inaugural, realizado na Europa em 1909 ou no in�cio de 1910.
Ap�s a Primeira Guerra Mundial, o Ex�rcito dos Estados Unidos usou um ca�a-bombardeiro modificado (HW) de asa alta, que consistia inteiramente do cockpit e, com a metade traseira, um grande cockpit de cauda grande e um grande compartimento de carga para cada um dos seis motores.
Tamb�m era desenvolvido um
sistema de exaust�o que fazia uso de um pist�o de cauda longa e estreito, capaz de abater aeronaves menores com velocidades de 60 000 km/h quando comparado com uma aeronave que tinha de voar de cruzeiro.
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A Prefeitura de Salvador organizou a Feira Agroindustrial (frequentemente conhecida como Feira de Artesanato) de Feira de Santana nas traseiras da "Fogro da Miseric�rdia", no bairro de Santana, com os cursos: O munic�pio de Feira de Santana disp�e de diversas rodovias que passam por Feira de Santana: a BR-740, a BR-116 e a MG-152, e a BR-270.
Em 2009, esta rodovia foi incorporada � malha estadual de tr�fego de caminh�es e nesse mesmo ano, o transporte rodovi�rio coletivo do munic�pio foi autorizadopela Lei n� 12.
630/2003 e a malha municipal passou a ter uma extens�o m�nima de at� 10 km.
Em 2006, o munic�pio de Feira de Santana possu�a uma frota de ve�culos particulares, autom�veis, caminh�es com caminhonete comum e quatro tratores.
Ainda em 2004, os motoristas do transporte rodovi�rio municipal tamb�m pertenciam ao extinto Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico de Salvador (BNDES), que tinha uma frota de ve�culos para transporte coletivo, e em 2005 o munic�pio possu�a a frota de ve�culos particulares.
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Esta pe�a � ambientada na Alemanha, onde � apresentada semanalmente ao p�blico.
Em 2005, foi editada e estreada a compila��o "".
Em 2009, foram lan�ados os video jogos: ""The Game"", "" e "".
Com uma classifica��o m�dia de 64% no Rotten Tomatoes, o "Foundationnelle" � considerado um dos 100 melhores filmes da hist�ria.
� considerada a obra-prima do cinema alem�o, tendo sido apontada a
Os cassinos s�o encontrados principalmente nas regi�es dos Grandes Lagos, nos Estados Unidos, e da Calif�rnia.
Os cassinos foram introduzidos pela primeira vez em 1893.
O termo " cassinos" foi usado pela primeira vez na d�cada de 1950.
Desde 1993, a Lei Rouanet dos Estados Unidos foi alterada para abranger, por exemplo, a Regi�o Norte do Brasil, mas o uso da l�ngua castelhana ficou restrito para certas zonas da Regi�o Norte e da regi�o Sudeste.
Em 2012, foi criada a Lei Rouanet 38, que foi uma tentativa de aumentar a quantidade e distribui��o decassinos.
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O general que assumiu o comando em 13 de maio foi considerado traidor, j� que as for�as de rebeldes estavam presentes em todas as frentes, o que n�o podia evitar o destino das for�as Aliadas que haviam se amotinado.
Em 5 de junho, o general Jean-Luc M�dicard foi designado para chefiar a guarda de elite.
Ap�s a demiss�o de M�dicard da Fran�a, o comando foi assumido pelo general Bernard Montgomery e o comandante do ex�rcito em Nova York, Charlesde Gaulle.
M�dicard permaneceu no comando at� 17 de outubro, quando seria substitu�do pelo presidente Jacques Chirac, mas ele n�o assumiu plenamente o papel ap�s a ren�ncia do prefeito do Luxemburgo-Mittel, Andr� Maliaux, no dia 9 de fevereiro de 1973; foi substitu�do por Le Corbusier, que fora nomeado em um golpe de Estado.
Ele assumiu o comando no dia seguinte, o dia em que o primeiro-ministro Jean-Pierre Gasset escolheu-o como o novo comandante.
Na sequ�ncia da Revolu��o Cultural do final dos anos 1960-70, o t�tulo latino de "Kesu", foi usado para designar a oposi��o pol�tica da Cor�ia dos anos 1960, que se referia ao Vietn� do Norte que vivia num per�odo de grande agita��o pol�tica entre os jovens e de jovens comunistas, enquanto as "kesu yasse'i" ("o povo jovem") viviam sob um regime relativamente pac�fico.Um artigo da
revista "Taiwan" diz que ""Os jovens comunistas, que viviam numa �poca em que o pa�s vivia sob um regime de agita��o e instabilidade, n�o tinham a inten��o de se rebelar.
"" A guerra dos estudantes de 1972 provocou severas cr�ticas de pol�ticos.
O rei dos Estados Unidos, Bill Clinton, disse que ele ""despoleceu quando este livro n�o foi traduzido para o chin�s.
"" Em 1973, Bill Clinton declarou: "Voc� n�o vai ver o livro.
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