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Por Fernanda Vivas, TV Globo � Bras�lia 05/12/2023 16h03 Atualizado 5 dezembro / 20 23 por unanimidade. a Primeira Turma do STF decidiu que n�o h� v�nculo de emprego entre motoristaesde aplicativo e as plataformas
caso, destacou que a liberdade dos motoristasmelhorcasa de apostaaceitar corridas e fazer hor�rios pr�prios ou ter outros v�nculo. impede A caracteriza��o de exclusividade - requisito para identificar da rela��ode emprego�. Moraes citou entendimentoes anteriores do STF sobre o validade das serceiriza��o por atividades nas empresas", incluindo tarefas-fim". O ministro Luiz Fux manifestou preocupa��o com as resist�nciam os tribunais ao trabalhoem admitira jurisprud�ncia no Supremo
com os trabalhadores 'uberizados' e apontou a falta de um sistema espec�fico para esse segmento, alertando sobre futuros problemas sociais ou previdenci�rios Por unanimidade. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que nesta ter�a-feira (5), n�o h� v�nculode emprego entre o motorista por aplicativo da empresa plataforma Paraa qual presta servi�os�. Os ministros analisaram uma disputaque come�oumelhorcasa de apostaMinas Gerais envolvendo Um volantes aplicativos EA Empresa Cabify
Regi�o, no estado. reconheceu o v�nculo de emprego entre a empresa e do trabalhador". Por decis�o da colegiado que esta defini��o foi nulada! O relator deste caso", ministro Alexandre De Moraes - afirmou: os magistrados na Corte (melhorcasa de apostadecis�es individuais) j� t�m decidido outros casos neste mesmo sentido; Mas at� agora com essa definido � feita pela primeira vez por umcolegioado pelo Supremo
seria n�o s� inconstitucional mas, do ponto de vista da interesse p�blico e extremamente prejudicial � sociedade", completou. Prevaleceu o votomelhorcasa de apostaMoraes - que atendeu a um pedido pela empresa para derrubou uma decis�o no TRT mineiro). O ministro pontuou: os motoristas ou entregadores t�m A liberdadede aceitar as corridas quando quiserem), De fazer seus hor�rios tamb�m se ter outros v�nculoS". Assim como N�o fica caracterizadaa exclusividade com 1 dos requisitospara identificar na rela��o emprego; STF fixa tese sobre
liberdade de imprensa O ministro tamb�m lembrou entendimentos anteriores do STF no sentido, que � v�lida a terceiriza��o das atividades nas empresas - tanto as tarefas relativam ao meio quanto � atividade-fim da empresa. Leia mais: Moraes derruba decis�o e rejeita v�nculode emprego entre motorista com aplicativo Decis�esmelhorcasa de apostainst�nciais inferiores Neste ponto�, Morais citou decis�es na Justi�a o Trabalho n�o atenderam A esses precedentes E geragem As a��es ( chegam Ao Supremo sobre esse tema / os chamadas
reclama��es. "Voltamos �quela discuss�o da reiterada, do reinteraado descumprimento ( pela Justi�a no Trabalho) das decis�es o Supremo Tribunal Federal", apontou Moraes: � Em que pese discoenadamente n�s cidamo e isso vem sendo Desarespeitado�, O n�o volta ao STF Corte federal". A quest�o por - teoricamente anaideologicamente ouacademticamente n concordar N�o justifica essa inSeguran�a jur�dica tamb�m veio gerando diversas interpreta��es)", ressaltou
Trabalho. "Sinceramente, eu acho que n�s temos um trabalho insano com essas resist�ncia de dos tribunais do trabalhadormelhorcasa de apostan�o aceitara jurisprud�ncia o Supremo Tribunal Federal", e isso precisade uma providente)", afirmou: Preocupa��o sobre os trabalhadores A ministra C�rmen L�cia pontuou Uma preocupa��o Com Os oper�rios chamados por 'uberizados";com seus impacto- sociais ou previdenci�rios da falta De Um sistema espec�fico para este segmento; �Este � outro caso (N�s todos), ju�zes brasileiros/ cidad�os Em
geral, nos preocupamos com este modelo. o que n�o significa adotar um modelos da legisla��o trabalhista como se fosse uma forma de resolver! N�o tenho d�vida edaqui a 20 anos - menos / n�s vamos ter outro grav�ssimo problema social tamb�m previdenci�rio", porque essas pessoas ( ficam nesse sistema por uberiza��o) tem os direitos sociais garantidos na Constitui��o)", afirmou A ministra: "Essa � Uma preocupa��o das sociedade brasileira E De todas as sociedades". Mas iston�o Se resolve pela mera aplica��o reiterada
de um modelo no qual n�o cabe esta rela��o", completou. Por sugest�o da ministra, outro processo sobre o mesmo tema ser� destinado ao plen�rio e para que a Corte reitere as decis�es nesta linha�. O colegiado tamb�m vai seficiar os Conselho Nacionalde Justi�a Para fazer uma levantamento das decis�o na Judici�rio do Trabalho com Desrespeitaram Os precedentes pelo Supremo neste assunto; Veja agora Maior contrabandistamelhorcasa de apostaarmas pela Am�rica Do Sul - Diego Dir�sio fugiu Defesa cita surpresa: nega liga��o por Alexandre
Pires com garimpo Braskem � multadamelhorcasa de apostaR$ 72 milh�es por risco de colapso na mina Venezuela tem poderio militar 50 vezes maior que Guiana; epare arsenal PM da matou esposa a tiros foi acusado se agredir, estuprara A ex Justi�a suspende revis�o das Leis Zoneamento Na cidade. SP STF nega v�nculode emprego entre motorista Eapp De
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