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Por Fernanda Vivas, TV Globo � Bras�lia Fernanda vivas: O colegiado do STF anulou a decis�o do TRT mineiro que?? reconheceu o v�nculo de emprego.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do recurso extraordin�rio extraordin�rio que discute o tema, e o?? ministro Edson Fachin, que � o presidente do
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo decidiu que n�o h� v�nculo empregat�cio?? entre motoristas de aplicativo e as plataformas.A an�lise envolve um caso originado em Minas Gerais, onde o Tribunal Regional
caso, destacou?? que a liberdade dos motoristas em aceitar corridas, fazer hor�rios pr�prios e ter outros v�nculos impede a caracteriza��o de exclusividade,?? requisito para identificar a rela��o de emprego.
Moraes citou entendimentos anteriores do STF sobre a validade da terceiriza��o de atividades das?? empresas, incluindo atividades-fim.O ministro Luiz Fux manifestou preocupa��o com as resist�ncias dos tribunais do trabalho em admitir a jurisprud�ncia do?? TST.A ministra C�rmen L�cia destacou a preocupa��o
A relatora C�rmen Lucia destacou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF
com os trabalhadores?? 'uberizados' e apontou a falta de um sistema espec�fico para esse segmento, alertando para futuros problemas sociais e previdenci�rios
Por unanimidade,?? a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta ter�a-feira (5), que n�o h� v�nculo de emprego entre um?? motorista de aplicativo e a plataforma para a qual presta servi�os.
Os ministros analisaram uma disputa que come�ou em Minas Gerais,?? envolvendo um carro de t�xi e uma empresa Cabify. O Tribunal Regional da 3
Regi�o, no estado, reconheceu o v�nculo de?? emprego entre a empresa e o trabalhador. Por decis�o do colegiado, esta decis�o foi anulada.
O relator do caso, ministro Alexandre?? de Moraes, afirmou que os magistrados da Corte, em decis�es individuais, j� t�m decidido outros casos neste mesmo sentido. Mas,?? agora, a defini��o foi feita pela primeira vez por um colegiado do Supremo.�
"� uma nova forma, e umanova forma que?? possibilitou o aumento de empregos e de
seria n�o s� inconstitucional mas, do ponto de vista do interesse p�blico, extremamente prejudicial?? � sociedade", completou.
Prevaleceu o voto de Moraes, que atendeu a um pedido da empresa e derrubou a decis�o do TRT?? mineiro. O ministro pontuou que os motoristas e entregadores t�m a liberdade de aceitar as corridas que quiserem, de fazer?? seus hor�rios e de ter outros v�nculos. Assim, n�o fica caracterizada a exclusividade, um dos requisitos para identificar a rela��o?? de emprego.STF fixa tese sobre
liberdade de imprensa
O ministro tamb�m lembrou entendimentos anteriores do STF no sentido de que � v�lida?? a terceiriza��o das atividades das empresas - tanto as tarefas relativas ao meio quanto � atividade-fim da empresa.
Leia tamb�m:
Moraes derruba?? decis�o e rejeita v�nculo de emprego entre motorista e aplicativo
Decis�es de inst�ncias inferiores
Neste ponto, Moraes citou decis�es da Justi�a do?? Trabalho que n�o atendem a esses precedentes e geram as a��es que chegam ao STF sobre o tema - as?? chamadas
As
reclama��es.
"Voltamos �quela discuss�o da reiterada, do reiterado descumprimento, pela Justi�a do Trabalho, das decis�es do Supremo Tribunal Federal", apontou Moraes.?? "recreclamaa��es, de diversas decis�es", ressaltou.reclama��oa��es e
A quest�o de, teoricamente, ideologicamente, academicamente n�o concordar n�o justifica a inseguran�a jur�dica que vem?? gerando diversas decis�o",
O ministro Luiz Fux tamb�m falou sobre as decis�es da Justi�a de Trabalho e da jurisprud�ncia do Tribunal?? Superior do
Trabalho. "Sinceramente, eu acho que n�s temos um trabalho insano com essas resist�ncias dos tribunais do trabalho em n�o?? aceitar a jurisprud�ncia do Supremo Tribunal Federal, e isso precisa de uma provid�ncia", afirmou.
Preocupa��o com os trabalhadores
A ministra C�rmen L�cia?? pontuou uma preocupa��o com a preocupa��o dos trabalhadores chamados de "uberizados", com o impacto sociais e previdenci�rios da falta de?? um sistema espec�fico para este segmento."Este � um caso que N�s todos, ju�zes brasileiros e cidad�os em
geral, nos preocupamos com?? este modelo, o que n�o significa adotar o modelo da legisla��o trabalhista como se fosse uma forma de resolver. N�o?? tenho d�vida que daqui a 20 anos - menos - n�s vamos ter um grav�ssimo problema social e previdenci�rio, porque?? essas pessoas que ficam nesse sistema de uberiza��o n�o tem os direitos sociais garantidos na Constitui��o", afirmou a ministra.
"Essa �?? uma preocupa��o da sociedade brasileira e de todas as sociedades. Mas isto n�o se resolve pela mera aplica��o reit
de um?? modelo no qual n�o cabe esta rela��o", completou.
Por sugest�o da ministra, um outro processo sobre o mesmo tema ser� destinado?? ao plen�rio, para que a Corte reitere as decis�es nesta linha. O colegiado tamb�m vai oficiar o Conselho Nacional de?? Justi�a para fazer um levantamento das decis�es da Justi�a do Trabalho que desrespeitaram os precedentes do Supremo neste assunto.Veja tamb�m
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STF nega v�nculo de emprego entre motorista e app de.O STF nega v�nculos de v�nculo entre motoristas e aplicativo de?? e-mail
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