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Por Beatriz Borges, Alexandro Martello, cassino online netbet � Bras�lia
22/12/2023 20h04 Atualizado 22/11/2023 22h05 Atualizado, 22.11.2023
Nesta?? sexta-feira (22), o Congresso aprovou o Or�amento da Uni�o para 2024 em uma sess�o conjunta do Senado e da C�mara,?? marcando o encerramento das atividades legislativas antes do recesso.
O projeto do Or�amento, enviado pelo governo em agosto, detalha as receitas
tramita��o?? no Congresso, o texto passa por altera��es, refletindo derrotas e vit�rias do governo, dependendo das decis�es dos parlamentares sobre pontos?? cruciais do Or�amento.
Em 2024, a valor destinado ao pagamento de emendas parlamentares atingiu um recorde de R$ 53 bilh�es, um?? aumento significativo em rela��o aos R% 37,3 bilh�es de 2023.O Congresso tamb�m estabeleceu prazos para o pagamento das emendas impositivas,?? eliminando a prerrogativa do Pal�cio do Planalto de liberar verbas estrategicamente antes.�
t
de vota��es importantes.
O fundo eleitoral para as elei��es municipais?? de 2024 foi inflado para R$ 4,96 bilh�es, superando a proposta inicial do governo de R R 940 milh�es. Esse?? aumento fortalece a influ�ncia pol�tica dos l�deres do Congresso em suas regi�es.�
Para realocar recursos e ajustar o Or�amento, o Congresso?? promoveu cortes em programas sociais, como Farm�cia Popular, Fies e Vale-G�s.O Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) tamb�m teve seu?? valor
bilh�es em 2024, ap�s negocia��es entre integrantes do governo e o relator do Or�amento, deputado Luiz Carlos Motta.
O Congresso aprovou?? nesta sexta-feira (22), em sess�o conjunta do Senado e da C�mara, o Or�amento da Uni�o para 2024. A aprova��o do?? or�amento � uma das etapas mais importantes do ano legislativo e geralmente marca o fim dos trabalhos antes do recesso.A?? aprova��o de um Or�amento � a etapa mais importante do
Todos os anos, em agosto, a governo envia o projeto
da Uni�o?? previstas para o ano seguinte. O Or�amento cont�m, por exemplo, previs�o de meta fiscal, verbas que ser�o enviadas para os?? minist�rios, verba do pagamento de emendas parlamentares.
Ao longo da tramita��o no Congresso, o texto passa por modifica��es, e o governo?? acumula algumas derrotas e vit�rias, a depender de como ficam pontos importantes do Or�amento depois da an�lise dos parlamentares,
Or�amento: Congresso?? faz cortes no Farm�cia Popular e Fies para bancar emendas
O Or�amento deste ano teve algumas modifica��es no Or�amento
uma forte influ�ncia?? das pretens�es do Congresso para 2024. Veja abaixo alguns pontos que ajudam a explicar politicamente o que foi aprovado por?? deputados e senadores:
Emendas parlamentares
O Or�amento de 2024 foi aprovou com um valor recorde para pagamento de emendas parlamentares.
As emendas s�o?? dispositivos previstos em lei. O governo federal paga esses valores a deputados, senadores, que usar a verba para financiar obras?? e projetos em seus estados e munic�pios de origem.Quanto maior o valor de
uma grande influ�ncia da
emendas, menos sobra para o?? governo investir em seus projetos priorit�rios.
O valor destinado aos parlamentares para 2024 ser� de R$ 53 bilh�es. Em 2023, o?? valor foi de US$ 37,3 bilh�es, em 2023 ser� R $ 37.3, bilh�es e em 2024, R R 37 bilh�es?? ser� o equivalente ao valor da emenda impositiva (que s�o de pagamento obrigat�rio). Antes, n�o havia prazo, e o Pal�cio?? do Planalto soltava a verba perto de vota��es importantes
sobre as emendas demonstraram uma for�a do Congresso em fazer valer suas?? prioridades, e uma necessidade do Pal�cio do Planalto em aceitar condi��es em nome da governabilidade.
sobresobre os emendas, demonstraram a for�a?? da Congresso Nacional em aprovar as emenda demonstraram, em 2023, uma forte for�a dos Congresso, que demonstraram que o governo?? n�o tem condi��es de aprovar suas emendas.�
BREBRE AS AS FLEX�ES DE 2023.1.2.3.4.5.0.6.
tinha proposto uma dota��o menor, de R$ 940 milh�es.?? O aumento foi de quase R $ 4 bilh�es.
O incremento ocorreu apesar do pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco?? (PSD-MG), para que o valor voltasse a ser de cerca de 960 milh�es, conforme proposta do governo, e fosse negociado?? um valor intermedi�rio de aproximadamente de US$ 4,7 bilh�es (pr�ximo ao gasto nas elei��es municipais de 2023), no decorrer do?? pr�ximo ano.O valor de
municipais um meio de refor�ar suas influ�ncias nos seus redutos eleitorais.
Al�m disso, esse valor turbinado alimenta os?? cofres dos partidos.Cortes na Farm�cia Popular, vale-g�s e Fies
Para remanejar o dinheiro e modificar o Or�amento inicialmente enviado pelo Planalto,?? o Congresso promoveu cortes em programas sociais considerados importantes para o governo, como a Farm�cia popular, a Fies (Fundo de?? Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) e o Aux�lio-G�s.?
O Fies vai
estava previsto. O programa Farm�cia Popular ter� corte de R$?? 336,9 milh�es. A Farm�cia popular ter� cortes de
estava prevista.O programa farm�cia Popular ter�o corte no programa
est� previsto, O Programa Farm�cia?? Populares ter�, em valor arredondado, cerca de 338,8 milh�es, o programa Sa�de Popular
Tamb�m diminuiu em rela��o ao valor inicial o?? Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). O PAC � a principal iniciativa do governo para deslanchar obras pelo pa�s e?? desenvolver
em valores arredondados.
Ap�s negocia��es entre integrantes de governo e o relator, o corte foi reduzido a cerca de R$ 6?? bilh�es e, com isso,
O PAC dever� contar com cerca da metade do que o governo queria.Rigor com as contas p�blicas.?? RIGOR com o Or�amento mant�m a meta fiscal pr�xima pr�xima de zero (pequeno super�vit de r$ 3,5 bilh�es), conforme prop�s?? a equipe econ�mica do presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Esse objetivo �
rombo de R$ 90 bilh�es em 2024.
Para que?? a meta de equilibrar as contas em 2026 seja atingida, o governo busca R R 168 bilh�es de receitas extraordin�rias,?? al�m de, entre outros pontos, subir o imposto sobre o �leo diesel e g�s de cozinha em janeiro.O or�amento aponta,?? por�m, que existe um intervalo de toler�ncia de recursos para mais ou para menos em rela��o � meta para o?? or�amento, de acordo com o fixado pelo arcabou�o fiscal, a nova regra aprovada
do governo para que a meta fiscal passe?? a prever d�ficit. Essa altera��o ainda pode ser feita no in�cio do pr�ximo ano.
Uma eventual mudan�a na meta, para prever?? rombo nas contas em um ano eleitoral, ajudaria o governo a minimizar bloqueios de gastos para cumprir o prometido. E?? com isso, reduzir o impacto nos investimentos em infraestrutura.E com
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